Portugal tem se tornado uma opção cada vez mais atraente para os brasileiros.                   Apos seis anos em queda o numero de brasileiros com visto de residencia em Portugal voltou a crescer dês do ano de 2015.

As razões para as imigrações são várias, devido a crise econômica que o Brasil tem passado até o interesse em se aposentar em um país com mais qualidade de vida e mesmo idioma, além do acesso à União Europeia.

Portugal também tem atraído brasileiros que procuram boas oportunidades de negócio. O país possui vistos específicos para investidores bem capitalizados – mas é possível também  entrar com pedido de residência no país mesmo sendo empreendedor de um pequeno negócio.

Empreender em um País com maior qualidade de vida e estrutura financeira, tem sido a melhor opção para milhares de brasileiros, inclusive pelo fato de que em Portugal os impostos para empreendedores grandes e pequenos e muito menor do que aqui no Brasil.p

COMO CONSEGUIR UM VISTO PARA MORAR EM PORTUGAL?

Para quem anda pensando em aderir a esse movimento migratório rumo a Portugal, existem diversas formas de conseguir o visto para Portugal.

Visto estudante, solicitar cidadania, para trabalho, Visto Gold para investidores, Para empreender, Aproveitar aposentadoria.

Os vistos mais conhecidos são o de turismo, que dura 90 dias, e os temporários para estudo e para trabalho. Vale lembrar que o estrangeiro que vive legalmente há seis anos em Portugal pode adquirir sua naturalização por tempo de residência.

E para quem não é estudante, funcionário ou investidor? Há um visto específico para empreendedores, chamado D2. O visto permite a entrada do requerente e seus familiares no território português – eles, depois, podem solicitar a residência permanente.

É sempre recomendado pedir o visto de empreendedor estando no Brasil, caso contrário, o brasileiro corre o risco de permanecer ilegal em Portugal até o seu novo documento ser emitido.

Para obter o D2, o brasileiro deve apresentar um bom plano de negócios e a documentação pedida ao Consulado de Portugal em seu estado.

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COMO ABRIR UMA EMPRESA EM PORTUGAL

Se os vistos podem demorar, o processo de abertura de empresas costuma ser veloz. O empreendedor deve se dirigir a um balcão do Empresa Na Hora e apresentar documentos de identidade, como o NIF (Número de Identificação Fiscal). Lá, optará por seu modelo de sociedade e terá seu registro em uma hora. Lembrando que o empreendedor deve ter uma conta bancária em Portugal e, de preferência, o nome do contador da empresa já definido.

Em três dias uma empresa já funciona por lá, Portugal possui oportunidades tanto nos setores mais tradicionais, como hotelaria e imóveis, quanto para negócios que trabalhem com comunicação, publicidade e tecnologia da informação.

os brasileiros empreendedores poderão encontrar uma qualidade de vida melhor se desenvolverem um plano de negócios adequado às oportunidades portuguesas

Não é necessário ter um sócio português e nem um capital inicial mínimo para abrir uma empresa em Portugal.

No primeiro ano de atividade, a empresa não precisa de efetuar pagamentos por conta e pagamentos especiais por conta. Além do IRC (17% para PME’s nos primeiros 15 000 € de lucro e 21% para os restantes casos), a empresa terá de entregar ao Estado o IVA que tenha liquidado nas suas transmissões de bens ou prestações de serviços, à taxa de 23%, 13% ou 6% (conforme o tipo de bens ou serviços). Há que contar ainda com a derrama municipal, que pode chegar a 1,5%.

Em caso de ser um empresário em nome individual, os rendimentos são tributados em sede de IRS e não de IRC, enquanto rendimentos da categoria B (sendo necessária igualmente a entrega do IVA). A empresa poderá optar por um regime simplificado ou pela contabilidade organizada consoante o volume de negócios esperado.

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